Candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

Os candidatos que concorrem às eleições municipais deste ano não podem ter a prisão preventiva ou temporária decretada pela Justiça a partir deste sábado (22).

A determinação é da legislação eleitoral, segundo a qual, faltando 15 dias para o pleito que ocorre no dia 7 de outubro, os postulantes aos cargos de prefeito e vereador só poderão ser detidos se forem autuados em flagrante pela prática de algum delito. A imunidade é uma forma de evitar que haja prisões decorrentes de perseguições políticas ou retaliações.

Quanto aos cidadãos brasileiros, também há restrição. O Código Eleitoral veda a prisão de eleitores desde cinco dias antes do pleito, até 48 horas depois do encerramento da eleição. A excessão também está nos casos de flagrante delito, sentença condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto.

A imunidade é um dispositivo muito antigo, de até antes do Código Eleitoral. A norma foi elaborada para proteger as eleições e evitar a expedição de mandados de prisão aleatórios, por qualquer suposto motivo contra os candidatos e eleitores.

Fonte: redação

Deputado João Caldas fala sobre atentado á radio

Na sessão desta quinta-feira (13) na Câmara Federal, o deputado por Alagoas, João Caldas (PEN), se pronunciou sobre o atentado que a Rádio Farol em União dos Palmares sofreu durante a madrugada.

“Venho com tristeza fazer uma denúncia do que está acontecendo em União dos Palmares”, foram com essas palavras que o parlamentar começou o pronunciamento. João Caldas classificou o ato como antidemocrático, descabido e terrorista. “Foram pessoas que querem viver na impunidade e no crime”, completou.

O deputado fez referência ao imperador romano que colocou fogo na cidade: “Nero se fez presente em União dos Palmares. E graças a caixa d’água que foi atingida, as chamas não chegaram as residências vizinhas. Evitando uma tragédia maior”. Ele ainda disse que não quer apontar culpados e pediu a intervenção da Polícia Federal (PF). “Peço ao superintendente da PF em Alagoas que tome conta do caso, já que qualquer meio de comunicação está atrelado a jurisdição federal”, colocou.

Caldas relatou que o atentado aconteceu um dia depois que a rádio divulgou um áudio entre o atual prefeito da cidade, Areski Freitas Júnior e o ex-governador do estado e concorrente a disputa eleitoral deste ano, Manoel Gomes de Barros. “No trecho divulgado ontem, a atual prefeito diz que não irá matar a galinha dos ovos de ouro e se começar a divisão, ninguém comerá os ovos”, descreveu.

Segundo o parlamentar, o áudio ainda traz a discrição de troca de favores e distribuição de tijolos e empregos na cidade. “Se não fosse o empresário João Lyra que cultiva há 60 anos a cana de açúcar, a cidade já teria morrido”, e continuou: “Onde está o Ministério Público Estadual que ainda não investigou isso?”.

João Calda disse que o atentando ocorreu porque a rádio estaria divulgando a verdade e que a Prefeitura está sendo usada para benefício de um candidato. E concluiu: “Quem fez isso está acostumado a ganhar eleições no chicote e na bala”.

Fonte: Primeiraedição

Bancos devem entrar em Greve nesta terça-feira dia 18

Os bancários farão assembleias em todo o país nesta segunda-feira (17/9) para organizar a greve nacional por tempo indeterminado a partir da próxima terça, se até lá a Federação Brasileira de Bancos (Fenaban) não apresentar uma proposta que contemple as reivindicações da categoria sobre remuneração, emprego, saúde e condições de trabalho, segurança e igualdade de oportunidades.

Seguindo orientação do Comando Nacional, coordenado pela Contraf-CUT, os bancários rejeitaram a proposta dos banqueiros de 6% de reajuste - 0,58% de aumento real - nas assembleias realizadas na última quarta-feira e deflagram a greve a partir de terça.

A Contraf-CUT enviou carta à Fenaban no dia 5 para informar sobre o calendário de mobilização e reafirmar a importância de se buscar um acordo negociado. Mas até agora os bancos não deram nenhuma resposta.

Principais reivindicações dos bancários-

- Reajuste salarial de 10,25% (aumento real de 5%). - Piso salarial de R$ 2.416,38. - PLR de três salários mais R$ 4.961,25 fixos. - Plano de Cargos e Salários para todos os bancários. - Elevação para R$ 622 os valores do auxílio-refeição, da cesta-alimentação, do auxílio-creche/babá e da 13ª cesta-alimentação, além da criação do 13º auxílio-refeição. - Mais contratações, proteção contra demissões imotivadas e fim da rotatividade. - Fim das metas abusivas e combate ao assédio moral - Igualdade de oportunidades - Mais segurança

Fonte: Correio Braziliense

Prefeita de Traipu tem mandato cassado

A câmara de vereadores de Traipu, votou na manhã desta sexta-feira (14), em sessão extraordinária, o pedido de cassação da atual prefeita Juliany Machado, nora do prefeito afastado, marcos Santos. Por 6 votos a 2, os parlamentares cassaram o mandato da prefeita por improbidade administrativa. Com a cassação de Julliany Machado, a presidente da câmara de vereadores, Conceição Tavares, reassume o posto deixado após imbróglio com a então prefeita, que havia tentado vetar o processo de cassação.

Porém, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), através do desembargador Eduardo José de Andrade, que deferiu o agravo de instrumento em favor da Câmara de Vereadores, autorizando a votação e autonomia para cassação da prefeita.

Seis vereadores votaram pela cassação da prefeita, Wegnton Dias de Farias (PSD), Erasmo Araújo Dias (PRTB), Cássio Fernando de Carvalho Rolim (PSD), José Valter dos Santos (PTL), José Ezequiel dos Anjos (PTL), Maria da Conceição Teixeira Tavares (DEM), enquanto os vereadores Aloísio Vieira de Melo Júnior (PTB) e Betânia Germano dos Santos (PMN) pediram vistas do processo, mas tiveram o pedido negado. Apenas um vereador não participou da sessão, Marcos André Silva Melo (PTB). Com a então prefeita cassada e Conceição Tavares assumindo o cargo executivo, o vereador Marcos André Silva Melo, assume a presidência da câmara de vereadores do município que vive nova mudança política em ano eleitoral.

Agora, com a cassação por parte dos vereadores, autorizada pelo Tribunal de Justiça, a prefeita pode recursar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fonte: Cadaminuto

Rádio em União dos Palmares é explodida por bomba

Uma rádio localizada no Centro de União dos Palmares sofreu um atentado à bomba na madrugada desta quinta-feira (13). Todos os equipamentos do estúdio da emissora foram destruídos e o teto desabou. O local foi isolado pela Polícia Militar por correr risco de desabamento. Segundo informações do tenente Darlisson Nascimento, do 2º Batalhão da Polícia Militar, a rádio Farol Fm foi invadida por volta das 4h20, no momento em que não havia funcionários no local. Vizinhos do prédio relataram um grande barulho provocado pela explosão de uma bomba.

A explosão provocou um incêndio que foi contido pelo Corpo de Bombeiros. Computadores, cabos, microfones e outros equipamentos foram destruídos. A polícia ainda não sabe quem são os responsáveis pelo crime. O diretor da emissora, Lucas Garcia, ainda não sabe a dimensão do prejuízo, pois ainda não teve acesso ao prédio, que permanece isolado. “Vamos fazer um levantamento do que foi destruído assim que a nossa entrada for liberada. Não sabemos ao certo quem praticou este ato criminoso, mas com certeza foi um crime contra a liberdade de imprensa e expressão” disse Garcia. De acordo com a PM, uma perícia será feita ainda hoje para identificar o tipo de explosivo utilizado e verificar se a estrutura do prédio foi comprometida. A rádio Farol FM é de propriedade do deputado federal João Caldas (PEN), que está em Brasília.

Áudio atribuído a ex-governador mostra negociação para chegar a prefeitura de União dos Palmares.

Nesta quarta-feira (12), um áudio atribuído ao ex-governador Manoel Gomes de Barros, o Mano, e o atual prefeito de União dos Palmares, divulgado pela imprensa local, tornou pública uma negociação entre os políticos para que Mano “conquiste” a prefeitura municipal.

Fonte: Tudo na hora

Ministério Público volta a pedir prisão de Toninho Lins

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Procuradoria Geral de Justiça, voltou a pedir a prisão do prefeito afastado de Rio Largo, Antônio Lins Souza Filho, o “Toninho Lins”. Desta vez, ele é acusado pelo MPE de fraudar uma licitação que determinava o conserto de 700 carteiras escolares em janeiro de 2011. Toninho Lins é candidato à reeleição no município pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro).

A empresa Movaço – Móveis de Aço Ltda. seria a responsável pela manutenção dos móveis, diz a denúncia. Pelo caso, Toninho Lins também é acusado de crimes de responsabilidade, peculato, falsificação de documento particular, uso de documentos falsos, falsificação ideológica e formação de quadrilha. Além da denúncia, o MPE pediu a prisão preventiva do prefeito ao Tribunal de Justiça de Alagoas. Os assessores municipais Alexandre Laranjeira Leite e Morgana Pedrosa de Barros Torres e o então secretário municipal de Finanças, Daniel Lima Fernandes, também faziam parte do esquema, que teria desviado R$ 24.500 dos cofres públicos. As investigações foram conduzidas pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc).

A documentação apreendida pelo MPE mostra que a empresa Movaço foi declarada vencedora do procedimento licitatório denominado Convite nº 05/2011, após um processo repleto de falhas. A Prefeitura de Rio Largo teria falsificado documentos e cotações de preço das supostas empresas concorrentes em benefício da vencedora, além de dispensar a Comissão Permanente de Licitação do município durante todo o procedimento.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, o esquema representa “uma das mais grotescas formas de fraudes em procedimentos licitatórios já identificadas em Alagoas, tanto que os envelopes com os documentos necessários ao procedimento sequer foram abertos”. Tavares destaca ainda que o MPE continuará atento aos delitos que afetam a ordem pública em Rio Largo. Desembargador despacha processo anterior Nesta segunda-feira (10), o Diário Oficial Eletrônico publicou decisão do desembargador José Carlos Malta Marques redistribuindo os autos do processo relativos a uma das denúncias anteriores do MPE contra Toninho Lins. Malta Marques deferiu o pedido da defesa do prefeito para encaminhar os autos ao desembargador Otávio Leão Praxedes, que é relator dos processos anteriores contra Lins. O argumento da defesa é de que se tratam de acusações derivadas de uma mesma investigação do MPE.

Na peça acusatória, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares Mendes, o prefeito afastado é denunciado por “apropriação de bens e rendas públicas, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, fraude em licitação e formação de quadrilha”. O procurador-geral também pediu ao TJ-AL que decrete a prisão preventiva de Toninho Lins.

A denúncia refere-se a uma licitação para a compra de material elétrico em que a vencedora foi uma empresa que sequer participou da concorrência.Segundo a denúncia, em janeiro de 2011 o prefeito homologou a licitação “combinada de modo a proporcionar excepcional lucro à organização criminosa comandada pelo próprio prefeito, e que gerou profundo prejuízo aos cofres do município”.

Fonte: AScom MPE

Rui Palmeira dispara nas pesquisas em Maceió e deixa Ronaldo pra trás

A segunda pesquisa de intenção de voto para a Prefeitura de Maceió, encomendada pelo Pajuçara Sistema de Comunicação (PSCOM) ao Instituto Exatta, do Recife, aponta Rui Palmeira (PSDB) na liderança, abrindo 19 pontos percentuais de vantagem sobre seu mais próximo concorrente, Ronaldo Lessa (PDT). Rui Palmeira aparece com 43% das intenções de voto e Ronaldo Lessa com 24%. No levantamento anterior, divulgado no dia 13 de agosto – antes do início da propaganda eleitoral no rádio e TV –, os dois candidatos estavam em empate técnico: Rui Palmeira tinha 30% e Lessa 28%. A segunda pesquisa da Exatta para o PSCOM foi feita entre os dias 28 e 31 de agosto e registrada no Tribunal Regional Eleitoral em Alagoas (TRE/AL) no dia 27 de agosto de 2012 sob o número 00022. A margem de erro, segundo o instituto, é de 4,38 pontos para mais ou para menos.

Na terceira colocação, aparece o candidato Jeferson Morais (DEM) com 8%. Na primeira pesquisa, o deputado estadual figurava com 10%. Galba Novaes (PRB) saiu de 5% para 4% e Rosinha da Adefal (PT do B) de 8% para 2%. O candidato do PSOL, Alexandre Fleming, que não pontuou na primeira pesquisa, está com 1% das intenções de voto. Nadja Baía, do PPS, e Sérgio Cabral, do PPL, não pontuaram no levantamento do Instituto Exatta, que ouviu 500 pessoas entre os dias 28 e 30 de agosto. O percentual de eleitores que não votaria em nenhum dos candidatos diminuiu de 11% para 8%. Já os maceioenses que não sabem em quem votar ou não quiseram opinar totalizam 9% do universo pesquisado. Na pesquisa anterior, esse índice era de 7%.

Na pesquisa espontânea, aquela em que o entrevistador não menciona o nome dos candidatos, Rui Palmeira saiu de 18% para 34%; Ronaldo Lessa permanece com 19%; Jeferson Morais subiu de 2% para 4%; Galba Novaes saiu de 2% para 3%; Rosinha da Adefal figurava com 3% e agora está com 1% e Alexandre Fleming, que não pontuou na primeira pesquisa, agora aparece com 1%. Nadja Baía e Sérgio Cabral não pontuaram. Oito por cento dos eleitores disseram que não votariam em nenhum dos candidatos e 30% não souberam ou não opinaram. Na pesquisa divulgada em agosto, 12% dos entrevistados responderam que não votariam em nenhum candidato e 43% disseram que não sabiam em quem votar ou não souberam opinar.

Ainda é cedo, diz coordenador

Para o coordenador da pesquisa do Instituto Exatta, João Matos, o crescimento do candidato Rui Palmeira, que foi o único a oscilar fora da margem de erro de 4,38% para mais ou para menos, pode ser atribuído a uma boa aceitação por parte do eleitor das propostas apresentadas no guia. A primeira pesquisa de intenção de voto ocorreu antes do horário político na televisão e no rádio.

Matos acha que ainda é cedo para falar na possibilidade de uma definição já no primeiro turno principalmente porque o número de eleitores indecisos ainda é grande. “Só a partir de uma terceira é que se pode falar em tendência, é quando a curva, ascendente ou descendente, se consolida. Além disso, 30% de indefinidos é um índice alto. Muita coisa pode mudar e vale ressaltar que a opinião pública é muito volátil”, explica.

Fonte: Tudo na hora